segunda-feira, 23 de maio de 2011

Divisão do Estado do Pará: falta de foco e oportunismo político

E ao que tudo indica vem aí mais uma divisão de Estado no Brasil. É o Pará, que a depender do resultado da realização de um plebiscito aprovado na Câmara no último dia 5, pode ser dividido em três unidades: Tapajós, Carajás e Pará. A proposta ainda irá para o Senado. Se aprovado, o plebiscito terá seis meses para ser realizado. Grande parte da população é a favor, o resto do país não vê a ideia com bons olhos.
A justificativa é o combate às desigualdades regionais – algumas cidades, a mais de 800 km de distância da capital Belém sentem-se esquecidas pela administração regional.
Trata-se de combate oportunista dos sintomas com encobrimento das causas reais do problema. A criação dos Estados, longe de resolver o problema da pobreza e desigualdade regional aumenta os gastos públicos criando duas (e ineficientes) estruturas burocráticas, que já nascem sob a mácula do oportunismo político e eleitoral (serão mais 2 governadores, 2 assembléias legislativas, 6 senadores e vários deputados federais).
O PIB do Pará em 2008  foi de R$ 58,52 bilhões. O Estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. De acordo com o economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri para o G1,  o  Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirmou Boueri ao portal.
Um filme já conhecido. Em 1988, a Constituição criou o Estado do Tocantins . Hoje, longe de ser um exemplo de desenvolvimento, o Estado gasta 1/3 de seu PIB com custeio da máquina pública – o absurdo improdutivo estimula o empreguismo e corrupção – de cada dois empregados tocantinenses, um trabalha para o governo.
Não se trata de um problema unicamente de fincanças públicas. Vários outros aspectos devem ser considerados: identidade cultural, desenvolvimento regional, etc. Em entrevista ao Do Blog do Zé, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) tocou em um ponto central (apesar de defender a divisão do Pará em dois Estados):
"O debate precisa ser melhor qualificado e levar em conta a geopolítica do país como um todo, a partir de uma divisão territorial nacional, e não de um Estado. Realmente há regiões do Pará e do Amazonas, Estados muito grandes, onde a maioria da população defende dividir para alavancar o desenvolvimento e possibilitar uma melhor gestão do poder público. Na minha visão, esse processo deve considerar o projeto de desenvolvimento nacional.
O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.
fonte: Blog do Paraná http://blogdoparana.wordpress.com/2011/05/10/divisao-do-estado-do-para-falta-de-foco-e-oportunismo-politico/

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