Relator cassa liminar concedida pelo presidente do tjd e início do estadual permanece marcado para amanhã
Fonte ligada à Federação Paraense de Futebol (FPF) garante que a primeira rodada do Campeonato Paraense será mantida, com a disputa de quatro jogos.
A liminar que suspendia a competição, concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), André de Oliveira, foi cassada pelo relator do processo, Antônio Carlos Nascimento, por volta das 22h30 de ontem. O informante garante que Nascimento tem o poder de revogar ou manter em parte as determinações do presidente porque o processo ainda está em andamento.
'Ele decidiu manter o julgamento do mérito para a próxima sexta-feira, 22. O relator considera que o prejuízo seria muito grande se a rodada fosse cancelada', reforçou.
Assim, a informação seria repassada os clubes de forma extraordinaria, confirmando os jogos de acordo com a tabela original do Parazão: Paysandu x Independente e Cametá x Águia, ambos no domingo, às 16 horas, na Curuzu e Parque do Bacurau, respectivamente; Remo x Ananindeua, na segunda-feira, às 20h30, no Baenão; e São Raimundo x Santa Rosa, na quarta-feira, também no Evandro Almeida, às 15h30.
De acordo com a fonte, o documento que autoriza a rodada já estava ainda ontem nas mãos do presidente da FPF, Antônio Carlos Nunes, e só seria divulgado na segunda-feira.
O dirigente, que tomava posse da FPF ontem, não foi encontrado para confirmar a informação. O telefone celular do presidente estava fora da área de serviço.
Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal estipulou multa de R$ 1 mil à FPF caso a determinação de adiar o campeonato fosse desobedecida. A Federação, no entanto, antecipou que iria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, para manter a rodada.
O problema é que o documento não chegaria à capital carioca antes do final do expediente da entidade. A liminar concedida por André de Oliveira atendia ao pedido do advogado do Castanhal, Hamilton Gualberto. O clube defende que a participação do Cametá no Parazão é ilegal.
A equipe não poderia ter sido convidada para atuar na primeira etapa da divisão de elite. A FPF alega que o clube ganhou o direito de disputar o torneio por índice técnico.
Mandatário queria evitar risco de cancelamento após rodada inicial
Quando acatou o pedido de liminar feito por advogados do Castanhal para que o Parazão fosse adiado, André de Oliveira, presidente do TJD, julgou que era mais prudente protelar o início do campeonato até a decisão do processo do que correr o risco de cancelar todo o torneio depois da primeira rodada.
'Caso as ações (contra a participação do Cametá) sejam julgadas procedentes, os jogos seriam todos cancelados. E aí o torcedor já pagou ingresso, a imprensa foi mobilizada... Quando o prejuízo é menor? Parar agora ou deixar para depois da primeira rodada?', questionou o presidente do TJD, no final da tarde de ontem.
Tuna Luso e Castanhal, eliminados na primeira fase do Estadual, iniciaram uma campanha no TJD contra a participação do Cametá no campeonato. Como o time não se classificou tecnicamente e só disputou a primeira fase porque o Pinheirense abriu mão da vaga, os advogados da Tuna e do Castanhal defendem que a equipe cametaense fora convidada pela Federação Paraense de Futebol (FPF), o que é proibido de acordo com a lei nº 10.671, conhecida como Estatuto do Torcedor.
A única chance de garantir a realização da primeira rodada do Estadual seria um recurso pedindo a suspensão da liminar do TJD, que precisaria ser feito pela FPF ou pelo Cametá ao Superior Tribunal de Justiça (STJD), no Rio de Janeiro. Esse recurso, porém, só seria protocolado na próxima semana. Por outro lado, a suspensão da liminar poderia ser em vão caso os auditores do processo contra o Cametá e a FPF aceitem os argumentos da Tuna Luso e do Castanhal e cancelem a competição.
Tuna e Castanhal contra Cametá e a FPF
Dezembro
Tuna Luso e Castanhal não se classificaram à fase principal do Parazão e anunciaram que entrariam com um pedido no TJD para que o campeonato fosse cancelado, pois o Cametá não se classificou por méritos técnicos, mas sim porque o Pinheirense abriu mão de participar da competição.
4 de janeiro
Advogados da Tuna Luso e do Castanhal protocolaram no TJD duas ações declaratórias de nulidade de competição, pedindo que a primeira fase do campeonato fosse cancelada por descumprimento ao Estatuto do Torcedor.
13 de janeiro
Por maioria de votos, o TJD decidiu baixar o processo em diligência e, em prazo não determinado, chamar os clubes participantes da primeira fase para que se manifestassem sobre a inclusão do Cametá na competição.
14 de janeiro
O Castanhal entrou com um pedido de liminar para que a primeira rodada da segunda fase do Parazão-10 seja suspensa até que o mérito do processo conta o Cametá e a FPF seja julgado, sob a justificativa de não causar 'prejuízos irreparáveis'.
15 de janeiro
Sob a alegação de que o não-julgamento do processo contra o Cametá e a FPF cria uma 'situação de extrema insegurança jurídica (...) para toda a coletividade desportiva', o presidente do TJD decidiu acatar o pedido do Castanhal e marcar o julgamento do processo para sexta-feira, 22.
Fonte ligada à Federação Paraense de Futebol (FPF) garante que a primeira rodada do Campeonato Paraense será mantida, com a disputa de quatro jogos.
A liminar que suspendia a competição, concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), André de Oliveira, foi cassada pelo relator do processo, Antônio Carlos Nascimento, por volta das 22h30 de ontem. O informante garante que Nascimento tem o poder de revogar ou manter em parte as determinações do presidente porque o processo ainda está em andamento.
'Ele decidiu manter o julgamento do mérito para a próxima sexta-feira, 22. O relator considera que o prejuízo seria muito grande se a rodada fosse cancelada', reforçou.
Assim, a informação seria repassada os clubes de forma extraordinaria, confirmando os jogos de acordo com a tabela original do Parazão: Paysandu x Independente e Cametá x Águia, ambos no domingo, às 16 horas, na Curuzu e Parque do Bacurau, respectivamente; Remo x Ananindeua, na segunda-feira, às 20h30, no Baenão; e São Raimundo x Santa Rosa, na quarta-feira, também no Evandro Almeida, às 15h30.
De acordo com a fonte, o documento que autoriza a rodada já estava ainda ontem nas mãos do presidente da FPF, Antônio Carlos Nunes, e só seria divulgado na segunda-feira.
O dirigente, que tomava posse da FPF ontem, não foi encontrado para confirmar a informação. O telefone celular do presidente estava fora da área de serviço.
Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal estipulou multa de R$ 1 mil à FPF caso a determinação de adiar o campeonato fosse desobedecida. A Federação, no entanto, antecipou que iria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, para manter a rodada.
O problema é que o documento não chegaria à capital carioca antes do final do expediente da entidade. A liminar concedida por André de Oliveira atendia ao pedido do advogado do Castanhal, Hamilton Gualberto. O clube defende que a participação do Cametá no Parazão é ilegal.
A equipe não poderia ter sido convidada para atuar na primeira etapa da divisão de elite. A FPF alega que o clube ganhou o direito de disputar o torneio por índice técnico.
Mandatário queria evitar risco de cancelamento após rodada inicial
Quando acatou o pedido de liminar feito por advogados do Castanhal para que o Parazão fosse adiado, André de Oliveira, presidente do TJD, julgou que era mais prudente protelar o início do campeonato até a decisão do processo do que correr o risco de cancelar todo o torneio depois da primeira rodada.
'Caso as ações (contra a participação do Cametá) sejam julgadas procedentes, os jogos seriam todos cancelados. E aí o torcedor já pagou ingresso, a imprensa foi mobilizada... Quando o prejuízo é menor? Parar agora ou deixar para depois da primeira rodada?', questionou o presidente do TJD, no final da tarde de ontem.
Tuna Luso e Castanhal, eliminados na primeira fase do Estadual, iniciaram uma campanha no TJD contra a participação do Cametá no campeonato. Como o time não se classificou tecnicamente e só disputou a primeira fase porque o Pinheirense abriu mão da vaga, os advogados da Tuna e do Castanhal defendem que a equipe cametaense fora convidada pela Federação Paraense de Futebol (FPF), o que é proibido de acordo com a lei nº 10.671, conhecida como Estatuto do Torcedor.
A única chance de garantir a realização da primeira rodada do Estadual seria um recurso pedindo a suspensão da liminar do TJD, que precisaria ser feito pela FPF ou pelo Cametá ao Superior Tribunal de Justiça (STJD), no Rio de Janeiro. Esse recurso, porém, só seria protocolado na próxima semana. Por outro lado, a suspensão da liminar poderia ser em vão caso os auditores do processo contra o Cametá e a FPF aceitem os argumentos da Tuna Luso e do Castanhal e cancelem a competição.
Tuna e Castanhal contra Cametá e a FPF
Dezembro
Tuna Luso e Castanhal não se classificaram à fase principal do Parazão e anunciaram que entrariam com um pedido no TJD para que o campeonato fosse cancelado, pois o Cametá não se classificou por méritos técnicos, mas sim porque o Pinheirense abriu mão de participar da competição.
4 de janeiro
Advogados da Tuna Luso e do Castanhal protocolaram no TJD duas ações declaratórias de nulidade de competição, pedindo que a primeira fase do campeonato fosse cancelada por descumprimento ao Estatuto do Torcedor.
13 de janeiro
Por maioria de votos, o TJD decidiu baixar o processo em diligência e, em prazo não determinado, chamar os clubes participantes da primeira fase para que se manifestassem sobre a inclusão do Cametá na competição.
14 de janeiro
O Castanhal entrou com um pedido de liminar para que a primeira rodada da segunda fase do Parazão-10 seja suspensa até que o mérito do processo conta o Cametá e a FPF seja julgado, sob a justificativa de não causar 'prejuízos irreparáveis'.
15 de janeiro
Sob a alegação de que o não-julgamento do processo contra o Cametá e a FPF cria uma 'situação de extrema insegurança jurídica (...) para toda a coletividade desportiva', o presidente do TJD decidiu acatar o pedido do Castanhal e marcar o julgamento do processo para sexta-feira, 22.
fonte: Amazônia Jornal - Edição de 16/01/2010
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